Instrução Normativa Nº 01/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2010 Revoga o § 5º do artigo 1º e os artigos 14 e 20, emodifica o art. 19 e os anexos I a III, todos daInstrução Normativa TC n.º 13/2008. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE [...]
leia mais Nova Sede Administrativa
No dia 04 de março de 2010, dia em que Minas Gerais comemorou o centenário do nascimento do Ex-Presidente Tancredo Neves, o Governador do Estado AÉCIO NEVES, inaugurou a nova sede do Governo de Minas Gerais [...]
leia mais MEC convoca prefeituras
O Ministério da Educação (MEC) planeja enquadrar as 257 cidades mineiras que ainda não cumpriram um dos requisitos básicos para melhorar a qualidade do ensino público. De acordo com o MEC ha [...]
leia mais Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado
Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta funç [...]
leia mais Tribunal esclarece critérios sobre atos de admissão e controle interno em prefeitura
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais prestou várias informações de interesse dos jurisdicionados de todo o Estado ao responder à consulta 769.940, formulada pelo ex-prefeito de Belo H [...]
leia mais VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo
Os sócios da ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda, Rodrigo Silveira Diniz Machado (Presidente), e Guilherme Silveira Diniz Machado (Diretor-Jurídico), e as estagiárias Natalia Sil [...]
leia mais