TCE abre novo recadastramento para os órgãos e entidades sujeitos à sua jurisdição.
18/06/2012 - 10:57 - 09:38 - Diretoria de Tecnologia da Informação.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está convocando todos os órgãos e entidades sujeitos à sua jurisdição para um nov [...]
Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16/05/2012) uma portaria que define os tipos de documentos considerados secretos pelo Estado. O objetivo, segundo o texto, "é controlar [...]
2012 - Começo de uma nova era no Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Todos os 853 Municípios jurisdicionados passaram a enviar suas contas pelo novo Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM [...]
Instrução Normativa Conjunta RFB/STN Nº 1.257, de 8 de março de 2012
DOU de 09/03/2012
Dispõe sobre o número de inscrição que representará os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras providências.
O Secre [...]
Considerando a importância do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM – para o acompanhamento da gestão dos recursos públicos municipais, bem como para o fortalecimento de um controle pr [...]
Estados e municípios devem cadastrar dados sobre Educação – SIOPE
Informamos a todos os municípios que já está disponível para download e transmissão via Internet o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) ano base 2011. Os gestores das [...]